1
Assuntos:
“...water law...”
Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mineral water - Law and legislation...”
O regime jurídico das águas minerais na Constituição de 1988
Tese
3
Assuntos:
“...Water Law...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...International Water Law...”
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Water law...”
Gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado de Mato Grosso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fresh water - Law and legislation...”
Subsídios para futura revisão da regulamentação de balneabilidade no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Water - Law and legislation...”
Gestão eficiente dos recursos hídricos concretizando o direito da água e o direito de utilização da água
Tese
8
Assuntos:
“...Water - Law and legislation - Brazil...”
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Water law...”
Modelos e análises de gestão dos recursos hídricos no Brasil, nos Estados Unidos e na França
Dissertação
10
Assuntos:
“...Water - Law and legislation...”
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Water law...”
Outorga de uso de água para agricultura: disciplina jurídica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Water law and management...”
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tese