1
Assuntos:
“...Superior Courts decisions...”
Planos de saúde na Justiça: o direito à saúde está sendo efetivado?: estudo do posicionamento dos Tribunais Superiores na análise dos conflitos entre usuários e operadoras de plano...
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Courts...”
Fixação de teses pelos Tribunais Superiores e seu impacto nos direitos do contribuinte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Superior Courts...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Valorization of precedents of the Superior Courts...”
Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Decisions of the Superior Courts...”
Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Superior Courts...”
A força dos precedentes na interpretação das normas gerais tributárias compensatórias
Dissertação
8
Assuntos:
“...Superior Courts...”
Previsibilidade do Direito no Sistema Processual Civil Brasileiro: enfoque na técnica de julgamento dos recursos extraordinários e especiais repetitivos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Superior courts...”
O exercício do contraditório pelos terceiros afetados no julgamento por amostragem de recursos repetitivos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Superior courts of Brazil...”
Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol
Dissertação
11
Assuntos:
“...Role of supreme and superior courts...”
Os Embargos de Divergência e o papel dos Tribunais Superiores na unidade da jurisprudência
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior courts...”
A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Superior courts...”
Reclamação: passado, presente e futuro. A segurança jurídica na aplicação do precedente
Dissertação