Buscas alternativas:
superacao antecipada » alienacao antecipada (Expandir a busca), selecao antecipada (Expandir a busca), execucao antecipada (Expandir a busca)
superacao antecipada » alienacao antecipada (Expandir a busca), selecao antecipada (Expandir a busca), execucao antecipada (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Superação Antecipada...”
Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Superação antecipada...”
Anticipatory overruling: propostas para sua aplicação no âmbito de precedentes firmados a partir do julgamento de recursos repetitivos
Dissertação