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Assuntos:
“...Sujeito constitucional...”
Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro
Dissertação
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“...Sujeito constitucional...”
Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito constitucional...”
Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito constitucional...”
Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpus
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito constitucional...”
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Dissertação
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Assuntos:
“...Identidade do sujeito constitucional...”
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Dissertação
7
Assuntos:
“...Identidade do sujeito constitucional...”
A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais
Dissertação