1
Assuntos:
“...Sujeito Passivo...”
Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito Passivo...”
Eficiência na tributação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): uma análise para o Município de Fortaleza – Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
Substituição tributária: sujeição passiva e dinâmica normativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito Passivo...”
Dívida ativa tributária do município do Rio de Janeiro: um viés sobre o perfil dos sujeitos passivos inadimplentes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
Aspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito passivo do ICMS...”
A responsabilidade tributária das plataformas digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito passivo...”
Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito Passivo...”
O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
Dissertação