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Assuntos:
“...Sociedade Aberta...”
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Dissertação
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Assuntos:
“...Sociedade aberta...”
Democracia em Popper e Hayek: convergências e divergências
Dissertação
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Assuntos:
“...Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição...”
Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581
Dissertação
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Assuntos:
“...Sociedade aberta dos intérpretes da constituição...”
A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba
Dissertação