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Assuntos:
“...Social security contribution...”
As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social security contribution...”
A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security contribution...”
Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho
Tese
4
Assuntos:
“...Employer Social Security Contribution...”
Contribuição Previdenciária Patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras
Dissertação
5
Assuntos:
“...Social security contribution - tax...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security contribution...”
Contribuição previdenciária: inovações quanto à materialidade nas reclamações trabalhistas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social security contribution...”
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Social security contribution on payroll...”
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social security contribution of civil servants retired...”
Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inat...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social security contribution...”
Formalidade vs. informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação dos diferenciais de rendimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...COFINS (Social Security Contribution Tax)...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
12
Assuntos:
“...Social security contribution...”
Renúncia de contribuição previdenciária no regime próprio de previdência social do município do Rio de Janeiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...COFINS (Social Security Contribution Tax)...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
14
Assuntos:
“...Social Security Contribution on Gross Revenue...”
A CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional Tributário
Dissertação