Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Social function of the property...”
Novas perspectivas do instrumento de desapropriação: a incorporação de príncipios urbanísticos e ambientais
Tese
2
Assuntos:
“...Social function of the property...”
Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social Function of the Property...”
A CONCEPÇÃO DO SOLO CRIADO NA CIDADE DE GOIÂNIA (1993-2012).
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social function of the property...”
O direito de construir perante a função social da propriedade urbana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principle of the social function of the property...”
O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social function of the property...”
O processo de planejamento urbano na vigência do Estatuto da Cidade: os casos dos planos diretores de 2006 de São José dos Campos e Pindamonhangaba
Dissertação