1
Assuntos:
“...Soberania estatal...”
Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade
Tese
2
Assuntos:
“...Soberania estatal...”
A soberania dos Estados no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Soberania estatal...”
A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Soberania estatal...”
Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Soberania estatal...”
Mediação Social em Angola : relações de interfaces entre ONGs e camponeses na região do planalto central, província do Huambo, município Caàla
Tese
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Assuntos:
“...Poder soberano estatal...”
Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
Dissertação