1
Assuntos:
“...Sistema do direito...”
Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema de direito...”
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sistema de direito positivo...”
A estrutura lógica das decisões judiciais : a fundamentação judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema do direito...”
Decisões judiciais e risco no direito à saúde : a concessão de medicamentos experimentais e a obrigatoriedade da decisão : um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entr...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema de direito positivo...”
Anulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Sistema de direitos e garantias...”
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
Dissertação
9
Assuntos:
“...reforma previdência; dignidade pessoa humana; Brasil; sistema interamericano; direitos humanos...”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria Sistêmica do Direito...”
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Dissertação