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Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio
Dissertação
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Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
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Dissertação
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Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação