Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '"Sepúlveda Pertence"', tempo de busca: 0,09s

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“... mentioning that the votes of the Ministers Sepúlveda Pertence (retired), Joaquim Barbosa and Ricardo...”

A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...

Publicado em 2014
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Dissertação

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“...-5 / A mainly of Votes of Ministers Gilmar Mendes, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Sepúlveda Pertence and Teori...”

Mutação constitucional e a crise da democracia representativa

Publicado em 2015
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Dissertação

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Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis...

Publicado em 2016
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Dissertação

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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988

Publicado em 2013
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Dissertação

5

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas

Publicado em 2015
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Dissertação

6

A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico

Publicado em 2015
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Dissertação

7

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
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Tese

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Ilhas, arquipélagos ou continentes? Uma análise sobre a geografia do Supremo Tribunal Federal

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Dissertação

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A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

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A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

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