1
2
Assuntos:
“...Labor courts rulings...”
Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Advance tax rulings...”
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Effectiveness of court rulings...”
A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pre-trial rulings...”
Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Obligation to state reasons for court rulings...”
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Rulings 10.639/03 and 11.645/08...”
Disputas, silêncios e esvaziamentos: análise das prescrições legais para a educação das relações étnico-raciais
Dissertação