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Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmáitco sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A sociedade em conta da participação no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A impenhorabilidade dos bens declarados por ato voluntário na hipótese do artigo 833, inciso I do código de processo civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A (im)penhorabilidade dos fundos partidário e eleitoral: interpretação do art. 833, XI, do CPC
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Tese
6
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilidade patrimonial e sua natureza de direito material
Dissertação
9
Assuntos:
“...responsabilidade patrimonial...”
O Redirecionamento da Execução de Título Executivo Extrajudicial em Face do Companheiro do Executado Por Força da Responsabilidade Patrimonial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilidade patrimonial na execução e o direito fundamental do acesso ao judiciário
Tese
13
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito
Tese
14
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilização patrimonial da administração pública em face da intermediação da mão de obra
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilidade do investidor-anjo pelo pagamento de dívidas trabalhistas da startup investida: fundamentos jurídicos e estratégias para mitigação de riscos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial, Reparação do dano...”
Dano ao acionista: contribuições à Teoria da Responsabilidade Societária
Tese
17
Assuntos:
“...Imputação de responsabilidade patrimonial a terceiros na falência...”
A extensão de efeitos da falência a terceiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade patrimonial...”
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
Tese