Buscas alternativas:
responsabilidade constitucional » responsabilidade internacional (Expandir a busca), responsabilidade contratual (Expandir a busca)
responsabilidade constitucional » responsabilidade internacional (Expandir a busca), responsabilidade contratual (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Responsabilidade constitucional...”
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade Constitucional do Legislador...”
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
Dissertação