1
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
Princípio da fungibildiade recursal: hipóteses de aplicação no CPC/2015
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
A (des) necessária via processual para superação do entendimento firmado em “precedente” vinculante e o possível engessamento do Direito
Tese
6
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
Recursos especiais repetitivos: implicações quanto às agências reguladoras
Dissertação
7
Assuntos:
“...Remedies (Law) - Brazil...”
Recurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto
Dissertação
8
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva
Tese
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Assuntos:
“...remedies (law)...”
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Dissertação