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Assuntos:
“...Relativização da coisa julgada inconstitucional...”
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Relativização da Coisa Julgada...”
Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Relativização da coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Relativização da coisa julgada...”
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Tese