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Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
O SIMPLES Nacional, a norma tributária e o princípio federativo : limites da Praticabilidade Tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Juventudes perdidasmedida socioeducativa de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência
Tese
3
Assuntos:
“...Reincidência (Delito) -...”
Fatores determinantes da reincidência criminal em Minas Gerais
Tese
4
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
O financiamento tributário da seguridade social pelas empresas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
A regra-matriz de incidência do imposto de importação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
O aspecto material da hipótese de incidência do imposto de renda da pessoa jurídica na Constituição e no Código Tributário Nacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Fatores sociais associados à reincidência criminalEstudo comparado do Estado de Minas Gerais (Brasil) e da Comunidade Autônoma da Catalunha (Espanha)
Tese
10
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
A reincidência frente a Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
Tese
11
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Avaliação econômica de atividades laborais e educacionais sobre a ressocialização de detentos nos estabelecimentos prisionais de Santa Catarina
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
“De volta para o* Casa”: adolescentes com múltiplas passagens em medida socioeducativa de internação (ECA, Art. 122)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Ele é agressivo, mas é meu marido: reincidência de violência física conjugal contra a mulher na cidade de Vitória-ES (2004 2010)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reincidencia (Delito) -- Brasil...”
Reincidência criminal e sua atuação como circunstância agravante
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Políticas públicas para egressos do sistema prisional como instrumento de inclusão social
Dissertação