1
Assuntos:
“...Embargos (Processo civil)...”
Estudo sobre os embargos de nulidade e infringentes do julgado previstos no código de processo civil
Tese
2
Assuntos:
“...Processo Civil...”
Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo civil...”
A (in)eficácia das medidas executivas atípicas na persecução de crédito pecuniário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo civil...”
A verdade e a prova judicial : (uma analise filosofico-processual da verdade voltada a Teoria Geral da Prova)
Dissertação
5
6
7
8
Assuntos:
“...Processo civil...”
Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Civil, Brasil...”
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo Civil, Multa...”
A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo civil...”
Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo civil...”
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
A teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo Civil, Brasil...”
A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo civil...”
O interesse processual na produção antecipada de prova fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de Processo Civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo civil...”
O regime jurídico da tutela cautelar e o regime das tutelas de cognição sumária
Tese
17
Assuntos:
“...Processo civil...”
A participação do amicus curiae no processo civil : interesse, funções, regime jurídico e classificação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo civil...”
A tutela antecipada em relação a parte incontroversa da demanda no direito processual brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo civil...”
O juizado especial como instrumento do direito de acesso à justiça : uma abordagem sobre sua competência
Dissertação