Buscas alternativas:
procedural stability » postural stability (Expandir a busca), procedural flexibility (Expandir a busca), structural stability (Expandir a busca)
procedural stability » postural stability (Expandir a busca), procedural flexibility (Expandir a busca), structural stability (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Breach of procedural stability...”
A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo código de processo brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Procedural stability...”
Processo constitucional brasileiro e diálogos constitucionais: técnicas, efeitos e novas formas de prestação da tutela jurisdicional constitucional
Dissertação