Buscas alternativas:
power to » power _ (Expandir a busca)
"Power to taxa" » "Power to tax" (Expandir a busca), "Power tipo taxa" (Expandir a busca)
power to » power _ (Expandir a busca)
"Power to taxa" » "Power to tax" (Expandir a busca), "Power tipo taxa" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Limitations on the power to tax...”
Retrospectividade no direito tributário brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Power to tax...”
Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição
Dissertação
3
Assuntos:
“...Limits on the power to tax...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
4
Assuntos:
“...Power to tax...”
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional rules to limit the power to tax...”
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Power to tax - Brazil...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional limitations on the power to tax...”
Hermenêutica no direito tributário: o caso Sebrae
Dissertação
9
Assuntos:
“...Power tax regulatory...”
Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar
Tese