Buscas alternativas:
poder » podem (Expandir a busca)
regulamentar » regulamenta (Expandir a busca), regulamento (Expandir a busca), regulamentos (Expandir a busca)
poder » podem (Expandir a busca)
regulamentar » regulamenta (Expandir a busca), regulamento (Expandir a busca), regulamentos (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Poder Regulamentar da Administração Pública: os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Private regulation programs spearheading policy reform : implications of the beef zero deforestation commitments in the Brazilian Amazon
Tese
8
Assuntos:
“...Comunicação - poder regulamentar...”
Convergência e regulação setorial : análise dos modelos regulatórios dos EUA e do Reino Unido
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A teoria da captura : o dilema entre o interesse público e o interesse privado
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Abrangencia e eficacia da descentralização das atividades de regulação e fiscalização no setor de energia eletrica : estudo de caso CSPE
Tese
12
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A autorregulação (regulada) das comunidades virtuais : fundamentos, fatores e instrumentos autorregulatórios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A regularização fundiária urbana em seus aspectos notariais e registrais imobiliários
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agencia Reguladora, Poder Regulamentar...”
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Comunicação - poder regulamentar...”
Neutralidade de redes : mercado de dois lados, antitruste e regulação
Tese
19
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatório
Dissertação
20
Assuntos:
“...Poder regulamentar - Brasil...”
Os impactos e as fragilidades da atividade regulatória no município de Mauá - SP
Dissertação