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Assuntos:
“...Mandato parlamentar...”
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Parlamentar...”
Os determinantes do comportamento parlamentar no Senado Brasileiro (1989-2010)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prática parlamentar -...”
Devido processo legislativo : por uma reconstrução da teoria do processo à luz da Constituição Federal de 1988 e do paradigma procedimental de estado
Tese
6
Assuntos:
“...Controle parlamentar...”
Modelo de formação da agenda de controle e fiscalização no parlamento : police‐patrol e fire‐alarm sob uma perspectiva da teoria do stakeholder
Tese
7
Assuntos:
“...imunidade parlamentar...”
O Supremo Tribunal Federal e o posicionamento sobre imunidades parlamentares
Dissertação
8
Assuntos:
“...Frente parlamentar...”
Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Comissão parlamentar de inquérito...”
O desenho institucional do estado sob uma perspectiva temporal : o caso da política regulatória dos fundos de pensão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle parlamentar...”
Controle parlamentar e papéis parlamentares : o legislativo brasileiro a partir da atuação dos deputados federais (1995-2014)
Tese
11
Assuntos:
“...Prática parlamentar...”
Os limites do agendamento : enquadramentos e fatores endógenos nas relações entre mídia e política
Dissertação
12
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Dissertação
13
Assuntos:
“...Prática parlamentar...”
E-parlamentos e o desempenho das funções legislativas parlamentares dos países das Américas no contexto da pandemia do Covid-19
Tese
14
Assuntos:
“...Imunidade parlamentar...”
Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pratica Parlamentar...”
A participação da mulher no Congresso Nacional Constituinte de 1987 a 1988.
Tese
16
Assuntos:
“...Inquérito parlamentar...”
A autenticidade da informação no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar
Tese
17
Assuntos:
“...Comportamento parlamentar...”
Para além do dinheiro : acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais
Tese
18
Assuntos:
“...Frente Parlamentar Feminista Antirracista...”
Movimentos sociais e a frente parlamentar feminista antirracista no bloqueio antiaborto : transformando limites em possibilidades
Tese
19
Assuntos:
“...Comissão parlamentar de inquérito...”
Gestão de documentos no Poder Legislativo : análise do funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito
Tese
20
Assuntos:
“...Comportamento Parlamentar...”
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª legislatura
Tese