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Assuntos:
“...Propriedade -...”
A função social da propriedade como máscara para legitimação do controvertido instituto da expropriação judicial
Tese
3
Assuntos:
“...Propriedade intelectual...”
Propriedade intelectual e concorrencia : uma analise setorial
Tese
4
Assuntos:
“...Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Brasil)...”
O papel do INPI no processo de institucionalização da Propriedade Industrial no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de propriedade -...”
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tese
6
Assuntos:
“...Propriedade intelectual...”
A prática da perícia judicial em processos de propriedade intelectual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Propriedade industrial...”
Inovar, modernizar, civilizar: considerações sobre o sistema de patentes no Brasil (1809-1882)
Tese
8
Assuntos:
“...Propriedade, Função Social...”
A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
Dissertação
9
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária
Tese
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Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
Avaliação de impacto de reconhecimento de direito de proriedade de facto : o programa de regularização fundiária do Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade urbana...”
O parcelamento e a edificação compulsorios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade urbana -...”
A situação jurídica proprietária no âmbito democrático do condomínio edilício : uma análise no contexto do Estado Democrático de Direito
Tese
18
Assuntos:
“...Propriedade intelectual...”
Pesquisa desenvolvimento & inovação: um modelo de avaliação de propriedade industrial na fase de projeto
Dissertação
19
Assuntos:
“...Propriedade intelectual...”
Regulamento para o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Santa Catarina baseado na Lei federal nº 13.243/2016
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade intelectual...”
Programa Agentes Locais de Inovação: proposição de metodologia para indução ao registro de propriedade industrial
Dissertação