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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
Lágrimas da liberdade : relatos de resistência de uma comunidade quilombola urbana. O quilombo dos Luizes
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
O sistema de cotas na universidade estadual de Montes Claros - Unimontes : uma análise da efetividade das cotas quanto à inclusão social dos ingressantes na categoria afrodescenden...
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
A efetividade dos direitos individuais constitucionais dos trabalhadores, através das tutelas de urgência e evidência : uma visão comparatística do tema
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
Efetividade e processo no estado democrático de direito: uma proposta de investigação a partir da Teoria da Biologia do Conhecer
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
Meios digitais de investigação patrimonial na execução civil brasileira: a busca por um procedimento pré-executivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
Restrições de tutela provisória contra a fazenda pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
O discurso da efetividade processual na contemporaneidade brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
Aspectos Penais, Constitucionais e Criminológicos da Justiça Restaurativa
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
O principio da oralidade no direito processual do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
Proteção contra a dispensa coletiva : uma proposta de regulamentação sob a ótica dos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
A razoável duração dos procedimentos e a celeridade processual frente às garantias fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
Dos instrumentos para conferir efetividade à execução trabalhista no direito brasileiro e no direito comparado
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade -...”
Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica : implementação do padrão preventivo dos riscos ambientais do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
A subordinação estrutural como mecanismo de modernização do direito do trabalho
Tese