1
Assuntos:
“...Norma de competência...”
Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Norma de competência tributária...”
Tributação da renda das pessoas físicas : da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Norma de competencia tributaria...”
A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...norma de competência legislativa administrativa...”
Limites normativos da taxa na constituição federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Norma de competência...”
Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Tese
6
Assuntos:
“...Norma de competência...”
Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Efetividade das normas de competência...”
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dissertação