1
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódi...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Medidas Cautelares na Lei de Improbidade Administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
As medidas restritivas durante a covid-19 e o acesso ao início do tratamento do câncer de mama : um estudo realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
A natureza da tutela cautelar na corte internacional de justiça e o poder de indicar medidas cautelares: efetividade jurisdicional versus soberania estatal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
O sistema de justiça criminal e os aprisionados por furto em Alagoas : trajetórias, audiências de custódia e decisões – 2013-2019
Tese
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Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
A competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória : uma reflexão sobre seus limites
Dissertação
10
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
As medidas cautelares na arbitragem : viabilidade de acesso à justiça
Dissertação
11
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Dos princípios norteadores da arbitragem, seus aspectos processuais e medidas cautelares frente à lei 9.307/96
Dissertação
12
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
13
Assuntos:
“...MEDIDAS CAUTELARES...”
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas
Dissertação
14
Assuntos:
“...MEDIDAS CAUTELARES...”
Perspectiva crítica das cautelares alternativas ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011
Dissertação
15
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Medida Cautelar...”
A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...MEDIDAS CAUTELARES...”
Punitivismo e medidas cautelares pessoais : uma análise criminológica e processual da expansão do controle penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...MEDIDAS CAUTELARES...”
Alternativas à prisão preventiva : em busca de redução de danos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação