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Assuntos:
“...Matrix rule...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...Incidence matrix-rule...”
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incidence matrix rule...”
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Matrix rule of tax incidente...”
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão
Dissertação
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Assuntos:
“...Incidence matrix rule...”
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...Matrix-rule of tax incidence...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
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Assuntos:
“...Tax Incidence Matrix-Rule...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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Assuntos:
“...Material aspect and spatial aspect of matrix-rule model...”
A tributação do ISS na sociedade da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Incidence Matrix Rule...”
Natureza jurídica do ágio na legislação brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Matrix-rule of tax levy...”
IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incidence matrix rule...”
Regra-matriz do ICMS e a fenomenologia da redução de base de cálculo
Tese
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Assuntos:
“...Matrix rule...”
Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Matrix Rule of Tax Incidence...”
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: um estudo sobre o critério material da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Matrix-rules...”
IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Matrix Rule of Tax Incidence...”
Incid??ncia do IPTU sobre bens im??veis p??blicos ocupados por empresas privadas: uma an??lise cr??tica da materialidade constitucional do imposto e suas rela????es com a imunidade...
Dissertação
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Assuntos:
“...Income Tax Matrix-rule...”
O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada
Dissertação
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Assuntos:
“...matrix-rule of tax incidence...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese