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1
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Por
Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado em 2005
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Dissertação
2
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Por
Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em 2022
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Dissertação
3
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Por
Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica : análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisões
Por
Trevizan, Émili Mezzomo
Publicado em 2022
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
1
Universidade Estadual do Ceará
1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
1
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
1
Repositório Institucional da UECE
1
Repositório Institucional da UFS
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
1
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
1
Autor
Filipin, Ana Lúcia Oliveira
1
Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
1
Souza, Maria Jacqueline Faustino de
1
Trevizan, Émili Mezzomo
1
Orientador(a)
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Laura Jane
1
Morejon, Camilo Freddy Mendoza
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direito ambiental
3
Artigo 38-A da Lei 9.605/1998
1
Bioma Mata Atlântica
1
Crime ambiental
1
Crime contra o meio ambiente
1
Direito difuso
1
Mais ...
Direito penal
1
Direito penal ambiental
1
Gestão florestal
1
Jurisprudência do TJRS
1
Legislação ambiental
1
Lei 9. 605/98
1
Lei 9.605
1
Lei 9.605/98
1
Meio Ambiente
1
Pessoa jurídica
1
Proteção ambiental
1
Prova Pericial
1
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Assunto em inglês
Article 38-A of Law 9605/1998
1
Atlantic Forest Biome
1
Criminal law
1
Diffuse right
1
Environment
1
Environmental Crime
1
Mais ...
Environmental criminal law
1
Environmental law
1
Expert proof
1
Forest management
1
Jurisprudence of the TJRS
1
Law 9,605/98
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
OUTROS
1
OUTROS
1
Ano da publicação
De:
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