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Assuntos:
“...Teoria da Legitimidade...”
GERENCIAMENTO DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL: O USO DO DISCURSO NO RELATO INTEGRADO APÓS CRISE
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade governamental...”
A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Diálogos sobre a escrita da história: Ibero-americanismo, catolicismo, (des)qualificação e alteridade no Brasil e na Argentina
Tese
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Assuntos:
“...Legitimidade (Direito) -...”
Técnica impeditiva de recursos especiais "repetitivos" e o processo constitucional : uma análise de compatibilidade democrática
Tese
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Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Jurisprudencialização do direito e legitimidade decisória no processo civil brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade...”
A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade...”
Jurisdição Constitucional : diretrizes para o incremento de sua legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Emenda constitucional nº 45: da crise à legitimidade democrática do judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade...”
Nikator, Euergetes e Soter : simbologia do poder monárquico na consolidação dos lágidas entre as tropas, poleis e a corte
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito) -...”
O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-político no processo legislativo democrático
Tese
16
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Estado de direito e legitimidade : uma abordagem garantista
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade democrática....”
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade - direito - legitimidade governamental...”
Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar.
Dissertação
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Assuntos:
“...legitimidade...”
Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade...”
O que dizem os que se dizem sulistas : Uma análise da construção da adesão e legitimidade do discurso do movimento O Sul é o Meu País
Dissertação