1
Assuntos:
“...Migration - Legislation - Brazil...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislation-Brazil...”
Análise Institucional e Regulatória da Integração de Energia Elétrica Entre o Brasil e os Demais Membros do MERCOSUL
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor law and legislation - Brazil...”
Comeras o pão com o suor do seu rosto : participação da igreja catolica na elaboração da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Agriculture - Legislation - Brazil...”
Analise critica da aplicação do sistema de gestão ambiental - ISO 14001, no agronegocio na região metropolitana de Campinas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Trade-unions - Law and legislation - Brazil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Labor laws and legislation - Brazil...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
7
Assuntos:
“...Union dues - Laws and legislation - Brazil...”
Financiamento sindical e seus novos desafios pós-reforma trabalhista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Abortion - Law and legislation - Brazil...”
Ética, dignidade da mulher e da criança: reflexões sobre o aborto no Direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Human Trafficking - Legislation - Brazil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal law - Laws and legislation - Brazil...”
Efetividade do sistema de justiça criminal brasileiro à luz das teorias sociológicas do crime
Dissertação
12
Assuntos:
“...Data protection - Legislation - Brazil...”
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Forestry law and legislation - Brazil...”
Código Florestal Brasileiro : o funcionamento do discurso jornalístico e jurídico na divulgação de leis ambientais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sports - Legislation - Brazil...”
A lei federal de incentivo ao esporte : análise do perfil dos proponentes e financiadores dos projetos esportivos (2007-2016)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Urbanization - Legislation - Brazil...”
"Previsão, embelezamento, fluidez" : saberes e práticas em disputa na formação do urbanismo em São Paulo entre as décadas de 1890 e 1910
Dissertação
16
Assuntos:
“...Labor laws and legislation - Brazil...”
Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990
Tese
17
Assuntos:
“...Labor laws and legislation - Brazil...”
Em busca de sobrevivência e legitimidade : sindicatos sob ataque na era da devastação do trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cultural heritage - Legislation - Brazil...”
Destombamento : contradições e consequências da construção do patrimônio cultural nacional (1937-1955)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Processos licitatórios: legislação e formalização
Dissertação
20
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Laws nd legislation - Brazil...”
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Tese