1
2
Assuntos:
“...Legal duty...”
A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental legal duty...”
O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal duty to act by ensurance and assumption...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação