1
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A independência jurídica do notário e do registrador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A teoria da interpretação e as decisões discricionárias: a hermenêutica filosófica como aliada do pragmatismo jurídico no combate à crise legislação versus jurisdição
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas
Tese
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Positivismo jurídico e hermenêutica: a busca do justo
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A retomada da ética aristotélico-tomista pela filosofia do direito : o direito natural em destaque
Dissertação
8
Assuntos:
“...law - interpretation and construction...”
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
10
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Caminhos para uma hermenêutica jurídica aplicável às empresas transnacionais
Tese
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Mediar é preciso, viver não é preciso: para uma filosofia da mediação
Tese
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
A LINDB e o Direito Tributário: um estudo acerca da aplicação do Artigo 24 em Matéria Tributária
Dissertação