1
Assuntos:
“...Personality (Law) - Brazil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional Law – Brazil. . . ....”
Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
6
Assuntos:
“...procedural law - Brazil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Judge-made law - Brazil...”
A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
8
Assuntos:
“...Commercial law - Brazil...”
A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law - Brazil...”
Dinâmica de produção de conhecimento na área de Direito no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Procedural law - Brazil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Security measures (Criminal Law) - Brazil...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
15
Assuntos:
“...Administrative law - Brazil...”
Direito sancionador: estudos no direito tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...environmental law - Brazil...”
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administrative law - Brazil...”
O processo administrativo das instituições financeiras à luz da Lei nº. 13.506/2017
Dissertação
18
Assuntos:
“...Labor Law - Brazil...”
A regulamentação da terceirização e a proteção dos Direitos Fundamentais na relação de emprego
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...Executions (Law) - Brazil ...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação