1
Assuntos:
“...Acesso à justiça efetiva...”
Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a mediação e a conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça efetiva...”
A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça efetiva...”
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Tese
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Assuntos:
“...Povos indígenas; Acesso à justiça; Efetividade; Concretização; Jurisprudência; Indigenous peoples...”
Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação