1
Assuntos:
“...Intervenção (Governo Federal)...”
Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor
Tese
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
O impacto das intervenções governamentais na dinâmica empresarial do setor elétrico brasileiro: uma análise multicaso envolvendo a Medida Provisória Nº 579/2012 (convertida na Lei...
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo Federal)...”
Avaliação do impacto da Intervenção Federal no Rio de Janeiro sobre a taxa de homicídios por cem mil habitantes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Intervenção (Governo Federal)...”
Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
A intervenção nos direitos subjetivos alheios: com qual fundamento e em que medida é possível restituir o lucro da intervenção?
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo Federal)...”
Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo Federal)...”
O Planejamento governamental no Brasil e na Argentina no século XXI : espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado
Tese
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
A redução e isenção do imposto sobre produtos industrializados em favor da indústria automobilística no Brasil : uma análise sob o ponto de vista da eficácia da Constituição da Rep...
Tese
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoçãoanálise, à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado...
Tese
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
O fomento estatal por meio das licitações e contratações públicas: a instituição de margens de preferência nas compras governamentais à luz dos princípios da legalidade e isonomia...
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervencao (Governo federal) -- Chile...”
Intervenção estatal na resolução da crise bancária chilena nos anos 1980
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal) - Brasil...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal) - Brasil...”
A desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervencao (Governo federal) -- Brasil...”
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Intervenção direta do Estado no setor produtivo: o caso Petrobras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal) - Brasil...”
Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal) - Brasil...”
Tombamento e a justa composição para o patrimônio cultural
Dissertação
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Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Trajetórias socioterritoriais: entre necessidades habitacionais e a intervenção do Estado na produção da segregação socioespacial
Dissertação