Buscas alternativas:
indenizacao » higienizacao (Expandir a busca)
"Indenização punitiva" » "Indenização punitive" (Expandir a busca), "Indenização punitivo" (Expandir a busca)
indenizacao » higienizacao (Expandir a busca)
"Indenização punitiva" » "Indenização punitive" (Expandir a busca), "Indenização punitivo" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
A introdução da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
Tese
4
5
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Tese
9
Assuntos:
“...Indenização punitiva...”
A autonomia da compensação e punição da indenização por dano extrapatrimonial, como instrumentos de efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor
Dissertação