Buscas alternativas:
"Incidência de impostos - Brasil" » "Incidência de impostas - Brasil" (Expandir a busca), "Incidência de compostos - Brasil" (Expandir a busca)
"Incidência de impostos - Brasil" » "Incidência de impostas - Brasil" (Expandir a busca), "Incidência de compostos - Brasil" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Incidência de impostos - Brasil...”
A regressividade dos tributos incidentes sobre a gasolina no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
ISS e o local da prestação dos serviços
Dissertação
3
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tribut...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Incidência de impostos - - Brasil...”
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
O aspecto espacial da hipótese de incidência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Incidência de impostos - Brasil...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
12
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
15
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
Dissertação
16
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Dissertação
17
Assuntos:
“...Incidencia de imposto -- Brasil...”
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Dissertação