1
Assuntos:
“...imputação penal...”
Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado
Dissertação
2
Assuntos:
“...imputação penal...”
As ações neutras no âmbito da fraude fiscal estruturada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imputação penal objetiva...”
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Tese
4
Assuntos:
“...Imputação Penal...”
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imputação penal...”
O princípio da confiança no direito penal: um elemento necessário de uma sociedade organizada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imputação penal de responsabilidade...”
Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal
Dissertação