1
Assuntos:
“...Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD...”
Reflexo do compartilhamento de informações entre os fiscos na arrecadação do ITCMD no Estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto de Transmissao de Bens Imoveis - Itbi...”
Projeto de Pesquisa: os Terenos de Marinha e o Imposto de Transmissao de Bens Imoveis - Itbi
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão causa mortis e doação...”
A omissão na regulamentação do ITCMD com elemento de conexão internacionalimpacto social, resposta dos poderes Judiciário e Legislativo e proposta de conteúdo mínimo para a Lei Com...
Tese
4
Assuntos:
“...Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Não incidência (Fortaleza, Ceará)...”
Não incidência de ITBI: uma proposta para o município de Fortaleza
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD)...”
A arrecadação do imposto sobre heranças e doações no Brasil: uma análise da evolução e dos principais aspectos a influenciar seu desempenho de 2002 a 2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão causa mortis e doação...”
Tributação nas operações com trust por residentes fiscais brasileiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão causa mortis e doação...”
Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...”
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva arrecadação...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão de bens imóveis – Belo Horizonte (MG)...”
Estudo sobre a produção habitacional e as mudanças nos preços de moradias em Belo Horizonte entre 2009 e 2022
Tese
10
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão de bens imóveis...”
O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão causa mortis e doação...”
Imposto sobre heranças: panorama e possibilidades como instrumento financiador de serviços públicos redistributivos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissao de causa mortis e doacao -- Brasil...”
O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
Dissertação