1
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio
Dissertação
2
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
Tese
4
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Direito à igualdade da comunidade LGBTT em uma leitura de direito e cinema
Tese
5
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Classes sociais - igualdade perante a lei...”
A prisão provisória em crimes de colarinho branco : redução da desigualdade do sistema penal?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do suj...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
A greve política como direito: constitucionalidade, perspectivas de regulamentação e idealizações na democracia brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
Dissertação
10
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei -...”
A discriminação racial pelo sistema de justiça criminal : uma análise sob a luz do princípio da igualdade e do acesso à justiça
Tese
11
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei -...”
Isonomia processual : um enfoque acerca da vedação incosntitucional da liberdade provisória
Tese
12
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei -...”
Uma alternativa para a expansão do Direito do Trabalho: a contribuição sociotrabalhista
Tese
13
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
As (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Capacidade contributiva e igualdade tributária no imposto sobre a renda da pessoa física: os desafios da concretização sob a perspetiva do Valor-Princípio da Fraternidade
Tese
15
16
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei - Brasil...”
Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei...”
Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei - Brasil...”
A justiça restaurativa no Brasil : entre a utopia e a realidade
Dissertação