1
Assuntos:
“...Hipótese de incidência...”
O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação
Dissertação
2
Assuntos:
“...hipótese de incidência tributária...”
Marco Civil da Internet e serviços na nuvem: hermenêutica jurídica e tributação como indutores de inovação tecnológica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teoria da hipótese de incidência tributária...”
Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cide...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Hipótese de incidência...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Hipótese de incidência...”
Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Dissertação
6
Assuntos:
“...Hipótese de Incidência...”
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS:um estudo de casos na Era da Internet
Dissertação
7
Assuntos:
“...Hipótese de incidência sobre Demanda...”
Hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potências elétricas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Hipótese de incidência...”
Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro
Tese