Buscas alternativas:
funcoes sociais » acoes sociais (Expandir a busca), condicoes sociais (Expandir a busca), relacoes sociais (Expandir a busca)
funcoes sociais » acoes sociais (Expandir a busca), condicoes sociais (Expandir a busca), relacoes sociais (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Funções sociais da cidade...”
A omissão quanto à edição do Plano Diretor Municipal e sua inconstitucionalidade após o surgimento da Constituição de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Funções sociais da cidade...”
O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Funções sociais da cidade...”
A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Funções sociais da cidade...”
A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade
Tese