Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...[pt] FUNCAO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE...”
[pt] PERSPECTIVAS E LIMITES NOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO: O CASO DO SETOR 01 DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA
Tese
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Assuntos:
“...Função Socioambiental da Propriedade Urbana...”
A função social da propriedade e o controle da poluição sonora
Dissertação
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Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade...”
A função socioambiental das patentes de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade...”
Análise das condicionantes da possibilidade constitucional de alteração e supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins...
Dissertação
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Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade urbana...”
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade...”
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade rural...”
Agrotóxicos e propriedade privada rural: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Plano setorial. Instrumentos de planejamento Urbano. Direito à cidade. Função socioambiental...”
Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Função socioambiental da propriedade...”
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dissertação