Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Das controvérsias insertas nos §§ 4º e 5º, do art. 1228 do Código Civil de 2002 Usucapião ou desapropriação? : Usucapião ou desapropriação?
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A situação jurídica proprietária no âmbito democrático do condomínio edilício : uma análise no contexto do Estado Democrático de Direito
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade -...”
A releitura do discurso de tutela da propriedade privada no âmbito da política urbana a partir da função social da propriedade
Tese
4
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade -...”
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O paradoxo da justa indenização na desapropriação : o Artigo 5º, Inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A transformação do direito de propriedade e da posse no século XXI : a importância do princípio constitucional da função social e o desenvolvimento da posse "maxiqualificada"...
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A responsabilidade civil nas relações de vizinhança : a função social da propriedade imobiliária urbana e o dever de edificar
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade -...”
Usucapião de terras devolutas : uma (re)leitura dos artigos 183, §3º e 191, parágrafo único da Constituição da República a partir da função social dos bens públicos
Tese
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Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
Exploração de energia eólica em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Dissertação
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Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade privada...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da proprie...
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Terras públicas para quem? o papel das terras de domínio da União na produção do espaço urbano em Fortaleza
Dissertação
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Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
A função social da propriedade e o controle da poluição sonora
Dissertação
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Assuntos:
“... social da propriedade...”
Projeto de revitalização de prédios para uso misto em Foz do Iguaçu: integrando a av. Juscelino Kubitscheck ao Parque Monjolo
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Análise da usucapião urbana coletiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Biopolítica versus função social da propriedade de imóvel urbano : uma alternativa à governamentalidade
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Consumo consciente : função social da propriedade da aquisição ao descarte
Tese