1
Assuntos:
“...Desvio de Finalidade...”
Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinte
Dissertação
2
Assuntos:
“...Desvio de Finalidade...”
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Finalidade...”
A \"Linguagem das Formas\": ensaio sobre o estatuto do belo na filosofia de Shaftesbury
Tese
4
Assuntos:
“...Finalidade...”
O papel da finalidade imanente da ação humana na ética e na política de Spinoza
Tese
5
6
Assuntos:
“...finalidade....”
Orações finais introduzidas por "para (que)" e "a fim de (que)": uma abordagem discursivo-funcional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Finalidade social...”
Marketing digital como instrumento de apoio à educação ambiental em uma instituição federal de ensino: o caso da UFBA
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Finalidade da pena...”
Reintegração social da pessoa presa na comarca de Miranorte: uma proposta de implementação do método Apac
Dissertação
10
Assuntos:
“...Finalidade preventiva da Pena...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
11
Assuntos:
“...finalidade de uso da informação...”
Sigilo bancário no Brasil nas fronteiras da finalidade do uso da informação na sociedade em rede
Dissertação
12
Assuntos:
“...Finalidade...”
Frame de Finalidade: a projeção de eventos futuros no âmbito da realidade potencial
Tese
13
Assuntos:
“...Finalidade da Educação...”
Concepções pedagógicas: uma comparação entre as propostas de Agostinho de Hipona, Tomás de Aquino, Paulo Freire e Dermeval Saviani
Dissertação
14
Assuntos:
“...Desvio de finalidade...”
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ausência de finalidade...”
O absurdo na existência: uma análise da condição humana na filosofia de Arthur Schopenhauer
Dissertação
16
Assuntos:
“...Codificação de vídeo de dupla finalidade...”
Towards visualization and searching :a dual-purpose video coding approach
Tese
17
Assuntos:
“...Finalidade...”
Formalismo e finalidade na moral kantiana : a destinação da razão na fundamentação da metafísica dos costumes
Dissertação
18
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Assuntos:
“...Desvio de finalidade legislativo...”
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
Tese
20
Assuntos:
“...Finalidade social...”
O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público
Dissertação