1
Assuntos:
“...Expectativa e Direito...”
Direito, conhecimento e expectativa social: retórica e persuasão como elementos para a compreensão do fenômeno jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Expectativa de direito...”
Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público
Tese
3
Assuntos:
“...Expectativas de direitos...”
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
Dissertação