1
Assuntos:
“...Execução da pena...”
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Transferência de execução de pena...”
O caso Robinho – do cumprimento de decisão penal condenatória estrangeira no Brasil: erros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na homologação da decisão italiana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execução da pena...”
A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução da pena...”
Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau
Dissertação