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1
Assuntos:
“
...
Erro
de
fato
...
”
O erro na ação rescisória
Por
Parro, Fabiana Monteiro
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Assuntos:
“
...
Erro
de
fato
...
”
A alterabilidade do lançamento tributário
Por
Chiarelli, Silvia Roberta
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
Universidade de São Paulo (USP)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Autor
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Parro, Fabiana Monteiro
1
Orientador(a)
Costa, Regina Helena
1
Tipo de documento
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
Erro de direito
2
Erro de fato
2
Action for reversal of judgment
1
Alterabilidade do lançamento tributário
1
Ação rescisória
1
Brasil [Codigo tributario (1966)]
1
Mais ...
Coisa julgada
1
Erro (Direito)
1
Error
1
Lancamento juridico
1
Lançamento tributário
1
Legal judgment
1
Mudança de critérios jurídicos
1
Res judicata
1
Sentença judicial
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Change of legal criteria
1
Error in fact
1
Error of law
1
Tax assessment
1
Tax assessment changeability
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
1
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De:
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