1
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Emenda Constitucional n. 95/2016...”
Emenda Constitucional 95 e seu impacto sobre o Orçamento da UnB
Dissertação
3
Assuntos:
“...Emenda Constitucional n. 95/2016...”
Desfinanciamento da política de igualdade racial : um estudo de programas e ações orçamentárias dos anos 1996-2019
Dissertação
4
Assuntos:
“...Emenda Constitucional n. 95/2016...”
Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Eficiência relativa e eficiência dinâmica dos recursos das universidades federais no contexto da Emenda Constitucional 95/2016
Dissertação
6
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre a saúde, crescimento e bem-estar: uma análise de equilíbrio geral
Dissertação
7
Assuntos:
“...Emenda Constitucional no. 95/2016...”
Estudo preditivo do impacto orçamentário da emenda constitucional nº 95/2016 nas universidades federais brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Reformas fiscais no Brasil: uma análise da EC nº 95/2016
Dissertação
9
Assuntos:
“...Terceirização, Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Emenda Constitucional nº. 95/2016: Impactos no Financiamento do Gasto Social do Governo Federal (2017-2022)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Emenda constitucional nº 95/2016...”
Gestão orçamentária e desempenho das universidades federais do Nordeste no contexto da emenda constitucional nº 95/2016
Dissertação
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
FIES, PROUNI e PROIES (2003/2019): valorização do capital no ensino superior
Tese
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional n. 95/2016...”
Modo de regulação neoliberal e o fundo público no Brasil (2010-2020): a Emenda Constitucional n. 95/2016 e o financiamento do Ministério da Educação
Tese
14
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
O financiamento da educação infantil: o Proinfância no período de 2011 a 2021
Dissertação
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional n° 95/2016...”
Entre o jurídico-institucional e a estratégia de acumulação capitalista: uma análise materialista da emenda constitucional n° 95/2016
Dissertação